Termos de Uso

1. Sobre o site

Este site tem caráter informativo e comercial e é mantido pela Casa Moratti — Papel & Arte (CNPJ 25.527.179/0001-60), sediada em São Bernardo do Campo, SP. Nele apresentamos nossos produtos de papelaria artesanal personalizada — como papel de arroz, flores de papel, topos de bolo, kits festa, forminhas e toppers — bem como a revenda de sacos de lixo pretos. Ao navegar por este site, você concorda com estes Termos de Uso.

2. Encomendas e orçamentos

Os pedidos e orçamentos são feitos por meio do WhatsApp. O site não realiza vendas automatizadas nem processa pagamentos on-line: ele serve como vitrine e canal de contato. Observe que:

• Todo orçamento está sujeito à disponibilidade e à confirmação da Casa Moratti.
• Por se tratar de produção artesanal, o prazo de produção é informado durante o atendimento, caso a caso.
• Os valores são confirmados no orçamento e podem variar conforme os detalhes, materiais e a personalização solicitada.
• O pedido só é considerado firmado após a confirmação de ambas as partes no atendimento.

3. Pagamento e entrega

As formas de pagamento (por exemplo, Pix) são combinadas diretamente durante o atendimento. A entrega ou a retirada é ajustada com o cliente, geralmente na região do ABC, conforme combinado no orçamento. Os prazos informados são estimativas de boa-fé e não constituem garantia de data exata, podendo sofrer variações em razão da produção artesanal e de fatores externos.

4. Trocas, devoluções e arrependimento

Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico (a distância), o consumidor tem direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Grande parte dos nossos itens é personalizada e produzida sob a especificação do consumidor. Nesses casos, aplica-se a disciplina do CDC relativa aos bens produzidos sob encomenda, considerando a natureza personalizada do produto. Em qualquer hipótese, produtos com defeito ou em desacordo com o que foi combinado seguem as garantias legais previstas no CDC. Para dúvidas sobre troca ou devolução de um pedido específico, entre em contato conosco pelo WhatsApp.

5. Propriedade intelectual

As artes, textos, imagens, o logotipo e a identidade visual presentes neste site pertencem à Casa Moratti ou aos seus respectivos licenciadores e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A arte personalizada criada para um cliente destina-se exclusivamente ao pedido contratado e não autoriza sua revenda, reprodução ou uso comercial por terceiros sem autorização expressa.

6. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, você se compromete a fazê-lo de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de qualquer uso indevido, fraudulento ou que possa prejudicar terceiros, a Casa Moratti ou o funcionamento do site.

7. Links externos

Este site pode direcionar você a serviços externos, como o WhatsApp e o Instagram. Esses serviços possuem termos e políticas de privacidade próprios, pelos quais a Casa Moratti não se responsabiliza. Recomendamos a leitura das respectivas políticas ao utilizá-los.

8. Limitação de responsabilidade

As informações apresentadas neste site têm caráter geral e podem ser atualizadas a qualquer momento. Imagens de produtos são ilustrativas e itens artesanais podem apresentar pequenas variações naturais. As condições específicas de cada pedido são sempre confirmadas durante o atendimento.

9. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.

10. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, a pedidos ou aos nossos produtos, entre em contato conosco: